Entrevista à Almargem
A Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve dirigiu um conjunto de questões aos candidatos às Camaras Municipais de todos os concelhos algarvios, com o objectivo de contribuir para esclarecer os cidadãos sobre os posicionamentos, políticas e medidas a tomar por cada um deles. O BE de Lagos aceitou imediatamente o repto e respondeu da seguinte maneira:
1. Que medidas pensa implementar no sentido de preservar a Biodiversidade no seu Concelho (tendo nomeadamente em conta que 2010 vai ser o Ano Mundial da Biodiversidade)?
No concelho de Lagos, como noutros concelhos do Algarve, a pressão urbanística, através da construção de edifícios ou de campos de golfe, a degradação e poluição de ecossistemas aquáticos, a destruição de áreas dunares, ou as dragagens realizadas sem se contemplar o frágil equilíbrio dos ecossistemas têm contribuído seriamente para a perda de biodiversidade, destruindo-se irreversivelmente os habitats. Essa não é uma tendência meramente regional, já que, como refere a World Wide Fund, a União Europeia (UE) não vai conseguir travar a perda de biodiversidade até 2010, como era o seu objectivo. Mais do que uma efeméride como tantas outras, este Ano Mundial da Biodiversidade, que foi oficialmente lançado no passado dia 2 de Outubro pelas Nações Unidas, poderá, e deverá, ao colocar a questão na agenda pública, ser dinamizador de parcerias entre a Câmara Municipal, as escolas, associações de protecção ambiental como a Almargem e, eventualmente, entidades privadas, no sentido de se actuar contra a perda de biodiversidade. Antes de mais é necessário que se faça um ponto da situação em relação à protecção ambiental. Porque não é possível proteger o que não se conhece. Depois, é preciso desenvolver uma estratégia sustentada de educação e consciencialização ambiental. Proporcionar aos cidadãos do Concelho e visitantes actividades que os consciencializem para a defesa da biodiversidade será, neste sentido, uma das medidas a tomar. Por outro lado, propomos desenvolver actividades de educação ambiental direccionadas para os alunos do Ensino Básico e Secundário e, também, para a população em geral, como a realização de pesquisas de campo com levantamento e inventariação de espécies. Um exemplo muito interessante de agendamento público destas questões é o Bioblitz, actividade internacional de inventariação de espécies, de origem norte-americana e apadrinhada pela National Geographic, que a Universidade do Algarve adoptou recentemente para Portugal. Mas há muitas outras que já se desenvolvem na nossa região e que podem, este ano, ganhar novo fôlego.
2. Qual o futuro que antevê para a Ria de Alvor, no contexto actual de um conflito entre a preservação ambiental e a ocupação turística?
É com grande preocupação que olhamos para o sistema estuarino da ribeira do Alvor. Mais uma vez se verifica que, apesar de sermos um país bem preparado ao nível de legislação ambiental, os interesses económicos acabam por conseguir que, na prática, não haja uma garantia perene e efectiva da defesa de zonas (que devem ser) protegidas. Por exemplo, os projectos PIN são uma forma engenhosa de ultrapassar os constrangimentos legais e ambientais que existam. O caso concreto da criação do Palmares Resort e do Hotel Aqua Meia Praia, que irão colocar um campo de golfe e, em conjunto, 1800 camas, é um exemplo disso. Apesar de estarem previstos num plano de urbanização que supostamente tem em conta as áreas protegidas, na verdade vão pressionar ainda mais os ecossistemas da Meia Praia e da Ria de Alvor, uma zona SIC (Sítios de Importância Comunitária) e futura ZEC (Zona Especial de Conservação). Realmente verificamos que nem o facto de a Ria de Alvor pertencer à Rede Natura 2000 a livra da cobiça do poder económico. Ora, neste quadro, o ordenamento do uso urbano ou turístico assume particular relevância e, por isso, defendemos como medida de máxima urgência para o Concelho a aprovação e implementação do PDM. Quanto ao caso específico da Ria de Alvor, bater-nos-emos por uma maior sistematização dos estudos e inventariações, e, principalmente, pela sua divulgação, de forma a fazer da monitorização desta zona um instrumento realmente útil na sua defesa.
3. Que futuro defende para as áreas de maior valor paisagístico do interior – resorts turísticos (golfe, aldeamentos) ou ecoturismo?
Consideramos que os órgãos municipais devem contribuir para incentivar o turismo ecológico e cultural/histórico, não o de massas. Sabemos que existe um enorme potencial em termos de ecoturismo no Concelho. Como referimos no nosso programa, a criação de centros de interpretação e de percursos de observação e descoberta da natureza, com apoio de visitas guiadas (ou autonomizadas com suporte informativo) na Ponta da Piedade, no sistema estuarino da ribeira do Alvor ou no paul entre Bensafrim e Lagos são apostas essenciais para, por um lado, combater o turismo concentrado no binómio sol-mar (sazonal) e, por outro, impedir quaisquer ímpetos de construção que possam surgir. No que respeita às actividades económicas e sociais, há ainda que reabilitar a agricultura e a pesca. Entendê-las como actividades económicas de futuro, e não passado, explorando o mercado dos produtos locais e acompanhando os avanços nos domínios da investigação científica a que estas actividades estão associadas, bem como o investimento em fontes de energias renováveis.
3. Como avalia o facto de nas últimas duas décadas (1990-2006) o concelho ter visto aumentar a área urbana em mais de 50%?
Tem sido, de facto, muita a construção nos últimos anos, e isso é visível no concelho de Lagos. É preciso parar. É preciso analisar aprofundadamente a herança que nos deixam os executivos anteriores, que parecem não ter sabido olhar para tantos outros exemplos de pressão excessiva sobre o território, e ter em conta as reais necessidades de Lagos. Porque o aumento da área urbana não se traduz necessariamente num desenvolvimento da cidade. Pelo menos não no tipo de desenvolvimento sustentado que preconizamos.
Para conhecer a Almargem e/ou consultar as outras respostas da consulta: http://www.almargem.org/index.php?article=166&visual=2&id_area=3
